Brasil e Argentina concordaram em renovar o acordo automotivo por mais quatro anos no mesmo molde do atual, denominado flex, que vence na próxima quinta-feira, 30 de junho. O comitê automotivo formado por representantes dos dois países se reuniu em Brasília nos dias 23 e 24 de junho e concluíram as negociações com a definição das condições do novo acordo, que prevê uma agenda de trabalho com foco na integração industrial e comercial a fim de possibilitar o livre comércio entre os dois mercados a partir de julho de 2020.

O livre comércio entre os países era o objetivo do Brasil desde a retomada das negociações neste ano, mas a Argentina decidiu conduzir as negociações visando à permanência do regime de cotas (leia aqui).

Pelo acordo atual, os dois países podem exportar até US$ 1,50 um ao outro em veículos e autopeças para cada dólar que importam do vizinho. Por exemplo, quem importa o total de US$ 1 milhão pode vender ao outro até US$ 1,5 milhão sem cobrança de imposto de importação; o que fica acima desses limites é taxado normalmente.

A regra continuará valendo para o período entre 1º de julho de 2016 até 30 de junho de 2020. Em comunicado divulgado na segunda-feira, 27, a Anfavea, associação das fabricantes no Brasil, confirma que se forem alcançadas as condições de uma maior integração produtiva e comercial, o valor passa a ser de US$ 1,7, após prévio acordo entre as partes.

“Um acordo com horizonte de médio e longo prazos é fundamental para dar mais previsibilidade ao planejamento e segurança na definição de investimentos. Por esta razão avalio de forma muito positiva a conclusão das negociações pelos governos, que demonstraram equilíbrio e maturidade ao enxergar a relação de complementariedade produtiva entre os países e prever agenda de trabalho visando ao livre comércio”, declarou na nota o presidente da Anfavea, Antonio Megale.

Por sua vez, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, comenta também em comunicado divulgado nesta data que o acordo de longo prazo trará benefícios mútuos ao conferir maior previsibilidade ao setor: “Depois de muita negociação, chegamos a um acordo por mais quatro anos que traz muita previsibilidade para o setor e que estabelece bases para o livre comércio automotivo a partir de 2020, uma grande vitória para a indústria nacional.”

A produção de veículos segue em níveis alarmantes: de janeiro a maio, a indústria brasileira entregou pouco mais de 834 mil unidades, entre leves e pesados, volume que fez com que o setor registrasse o pior nível desde 2004, de acordo com balanço da Anfavea divulgado na segunda-feira, 6. O resultado, segundo a entidade das montadoras, também representa queda de 24,3% sobre o apurado em igual acumulado de 2015, quando as linhas montaram um total de 1,10 milhão de unidades.

-Veja aqui os dados da Anfavea

“Embora a produção tenha crescido 3,2% na passagem de abril para maio [213,8 mil unidades], temos algumas preocupações: além da queda no acumulado, também houve retração de 18% na comparação com maio do ano passado. Caminhões e ônibus estão com níveis da década de 1990 e este é um fator de preocupação”, afirma Antonio Megale, presidente da Anfavea durante coletiva de apresentação dos resultados do setor realizada em São Paulo.

“A produção não está sendo compensada pelas exportações”, acrescenta Luiz Carlos Gomes de Moraes, vice-presidente da Anfavea que responde pelo segmento de veículos comerciais pesados: “Caminhão depende de PIB e não vemos agora nenhum fator que estimule uma retomada”, completou.

Com este resultado, a Anfavea revisou as projeções para 2016 revertendo a previsão positiva para negativa. Agora a entidade espera que a produção nacional de veículos chegue a 2,29 milhões de unidades, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus: se for confirmado, o volume será 5,5% menor que o total de 2015, quando a indústria produziu 2,42 milhões de unidades. Na primeira previsão para o ano apresentada ainda em janeiro, as montadoras previam um leve aumento de 0,5% na produção, para 2,44 milhões de unidades.

“Esta será a consequência dos movimentos de exportação e vendas ao mercado interno. Ainda há espaço nas exportações, como mostram as projeções [estimativa de crescimento] e com uma possível retomada do mercado interno mais para o fim do ano”, estima Megale.

Do total previsto para ser produzido este ano, a Anfavea afirma que o segmento leve terá queda de 5,7%, para 2,2 milhões de unidades, enquanto pesados terá leve retração de 1%, para 94,6 mil, entre caminhões e ônibus.

DESEMPENHO POR SEGMENTO

Os veículos leves registraram produção 24% menor no acumulado de cinco meses contra igual período do ano passado, para 800,9 mil unidades. Comerciais leves tiveram o pior resultado, com queda de 30,4% com 110,8 mil, enquanto automóveis, com 690 mil unidades, apresentaram retração de 22,8%. Segundo a Anfavea, a capacidade ociosa no segmento está acima de 50%.

Apesar disso, o segmento de pesados continua a exercer a maior influência negativa no setor automotivo: as montadoras reduziram a produção de caminhão e ônibus em 31,5% no acumulado entre janeiro e maio contra mesmo período de 2015 ao entregarem 33,1 mil unidades contra as 48,4 mil de um ano antes. Com 25,7 mil caminhões, houve retração de 29,2%, enquanto os ônibus, com 7,4 mil unidades, registraram queda de 38,5%. A ociosidade do segmento continua acima de 70%.

ESTOQUES E EMPREGOS

Em maio, a indústria registrou 236,4 mil veículos em estoque, dos quais 162,4 mil nos concessionários e 74 mil nos pátios das fabricantes. Segundo a Anfavea, considerando o ritmo de vendas do mês passado, o estoque é equivalente a 42 dias. “Apesar da redução sobre abril [250 mil veículos] ainda é um estoque elevado. Deve haver ainda algum esforço das empresas para a redução deste estoque”, disse Megale.

O executivo se refere às medidas que as montadoras estão adotando desde o ano passado para conter a produção e manter o nível de empregos, como o PPE (Programa de Proteção ao Emprego), layoff, férias coletivas e licenças remuneradas. Apesar disso, a indústria automotiva fechou 1,3 mil vagas em maio, reduzindo o total de empregados em 1,1% contra abril, para 128 mil. Com relação ao ano passado, houve queda de 7,4%.

Segundo a entidade, atualmente 27 mil pessoas estão afastadas de seus empregos, sendo 21 mil pelo PPE e 6 mil em layoff.

“O nível de produção é de 2004, mas o de emprego é de 2010, então há uma defasagem. Há um claro esforço por parte das empresas pela manutenção dos postos de trabalho a fim de ter mão de obra qualificada quando tivermos a retomada do mercado”, declarou Megale. “De forma pontual, três associadas anunciaram que vão contratar para atender contratos de exportação”, lembrou.

Megale declarou ainda que a Anfavea está iniciando conversas com o governo no sentido de tornar o PPE um programa perene. De acordo com a Lei nº 13.189, de novembro de 2015, o PPE se extingue em 31 de dezembro de 2017.

NOVAS PROJEÇÕES PARA PRODUÇÃO E EXPORTAÇÕES